1. Aceitação. Qualquer pedido do Comprador está sujeito à aceitação pelo Vendedor. A aceitação está sujeita ao acordo do Comprador para todos os termos e condições aqui contidos. O acordo do Comprador será estabelecido conclusivamente (i) quando o Comprador recebeu e manteve estes Termos e Condições de Venda por dez dias sem objeção, ou (ii) pela aceitação do Comprador de toda ou parte dos bens. O Vendedor se opõe a quaisquer termos ou condições que diferem ou sejam adicionais aos estabelecidos neste documento. Após a aceitação pelo Vendedor, este pedido só pode ser modificado por um escrito assinado pelo Vendedor.

2. Mudança de preço. Os preços e encargos aqui contidos devem ser ajustados e os bens e outros itens abrangidos por este pedido serão faturados aos preços e encargos fixados pela Vendedora no momento e para cada embarque de acordo com este pedido, desde que esses preços e taxas Não exceda os preços e encargos que aparecem nos preços programados aplicáveis do Vendedor, se houver, em vigor no momento de cada envio. Os preços e encargos aqui contidos não incluem impostos especiais de consumo ou de impostos estaduais ou federais (se houver). Todos os impostos em vigor ou a seguir cobrados que são aplicáveis ao pedido são adicionais a esses preços e serão pagos pelo Comprador.

3. Pagamento. Salvo indicação em contrário do Vendedor, os termos de pagamento são líquidos 30 dias a partir da data da fatura do Vendedor, por via eletrônica de transferência de fundos. Caso o Comprador não pague as faturas do Vendedor quando vencer, o Comprador será obrigado a pagar os juros da Vendedora, em todos os valores devidos e a pagar, em 1% por mês a partir da data em que esse pagamento foi devido até a data paga pelo Comprador. Esses juros serão devidos e pagáveis sem demanda ou protesto pelo Vendedor. Sempre que surgirem motivos razoáveis para a insegurança em relação ao devido pagamento pelo Comprador, o Vendedor pode exigir diferentes termos de pagamento e pode exigir a garantia do devido pagamento do Comprador. Qualquer demanda pode ser oral ou escrita e o Vendedor pode, após a realização dessa demanda, parar a produção e suspender o envio abaixo. Se, dentro do prazo indicado em tal demanda, o Comprador falhar ou se recusar a aceitar tais termos de pagamento diferentes ou falhar ou se recusar a dar uma garantia adequada do devido pagamento, o Vendedor poderá optar por tratar tal falha ou recusa como repúdio à ordem que não foi totalmente realizada, ou pode retomar a produção e pode fazer o transporte sob reserva de posse ou de uma garantia e pode exigir o pagamento contra concurso de documentos de título.

4. Entrega. Salvo acordo e/ou acordado de outra forma por escrito pelo Vendedor, todas as vendas domésticas de mercadorias são negociadas sob F.O.B. (Ponto de envio - Planta do vendedor). O título e a propriedade em relação às mercadorias devem ser transferidos do Vendedor para o Comprador na entrega do ponto de envio. Vendas internacionais: Salvo acordo e/ou acordado de outra forma por escrito pelo Vendedor, todas as vendas internacionais serão negociadas na planta do Vendedor da FCA (Incoterms 2010). O título e a propriedade em relação às mercadorias devem ser transferidos do Vendedor para o Comprador quando os bens forem oferecidos ao transportador no local de entrega nomeado no Incoterm nomeado (Incoterms 2010).

5. Atrasos. Todas as datas de entrega ou entrega são apenas estimativas. O Vendedor usará esforços razoáveis para cumprir com o pedido de acordo com a data estimada de entrega ou envio, mas o Vendedor não será responsável por quaisquer atrasos no cumprimento do pedido nem por quaisquer perdas ou danos resultantes de tais atrasos e o pedido não será Sujeito a cancelamento por tais atrasos.

6. Força maior. O Vendedor não será responsável por atrasos no cumprimento deste pedido ou falha na execução de qualquer das suas obrigações nos termos do presente, causadas por acidentes; Disputas trabalhistas, interrupções, greves ou escassez de mão-de-obra; Escassez de materiais, combustível ou energia; Incêndios, inundações ou outros atos de Deus; Atos ou omissões do Comprador, atrasos no transporte ou falta de instalações de transporte; Prioridades exigidas, solicitadas ou concedidas em benefício do governo; Restrições impostas por lei ou quaisquer regras ou regulamentos do mesmo; Ou qualquer causa, seja semelhante ou diferente daquelas enumeradas, além do controle razoável do Vendedor.

7. Método de transporte. A agência e o método de transporte dos bens e o encaminhamento das mercadorias para o ponto de entrega serão designados pelo Vendedor. Se a Vendedora estiver em conformidade com o pedido do Comprador em relação ao uso de qualquer agência ou método de transporte ou qualquer roteiro diferente daquele que de outra forma seria designado pelo Vendedor, todas as embalagens, marcação, transporte, transporte e outros encargos que excedam os encargos Que de outra forma seria incorrida pelo Vendedor será para a conta do Comprador

8. Envios; Pesos de transporte. O vendedor pode fazer envios parciais abaixo e pode facultar por cada uma dessas remessas parciais separadamente. Cada remessa parcial será considerada como uma venda separada; No entanto, o atraso na entrega de qualquer remessa parcial não liberará o Comprador da obrigação de aceitar a entrega dos envios remanescentes abaixo. (B) Os pesos de envio do vendedor regerão para cada remessa ou remessa parcial abaixo. Se o Comprador contestar o peso de envio de qualquer remessa ou envio parcial abaixo, o Comprador notificará prontamente o Vendedor por escrito dos motivos dessa disputa e fornecerá à Vendedora todos os documentos necessários para fundamentar a diferença.

9. Garantia limitada; Serviço manual. Esta garantia limitada aplica-se às novas rodas Alcoa®, incluindo rodas de alumínio forjadas para caminhões de serviço médio e pesado, reboques de caminhões, ônibus, rodas de RV ou motorhome ("Rodas") e os tratamentos de flange de superfície ou de rebordo aplicados às rodas. "Rodas de trânsito", as rodas usadas em veículos de trânsito, como ônibus e vans, cujo principal objetivo é o transporte de pessoas. As garantias estabelecidas neste documento aplicam-se a todas as Rodas Alcoa® fabricadas pela Arconic e vendidas pela Arconic ou pelo seu distribuidor autorizado a um comprador original da Roda ou ao seu usuário final. A Arconic garante que a Roda está livre de defeitos de material e mão-de-obra durante o período de tempo aplicável estabelecido abaixo:
(A) Exceto conforme indicado em (b) desta seção, as rodas são garantidas por 60 meses a partir da data de fabricação, conforme mostrado na Roda.
A Arconic concorda, sem carga, em reparar ou substituir uma Roda que falhe em uso ou serviço normal (veja a seção de qualificações abaixo) devido a defeitos de material e mão-de-obra.
A Arconic garante o tratamento da flange da jante Dura-Flange® contra o desgaste que cria uma aresta que exigirá manutenção durante 24 meses a partir da data de fabricação conforme mostrado na Roda.
Arconic garante o tratamento de superfície Dura-Bright® contra:
(I) corrosão filiforme (linhas de vermes ou cabelos, geralmente de aparência leitosa, sob o tratamento de proteção de superfície e emanando de danos ao tratamento de superfície, como cortes, arranhões ou danos causados pela montagem de hardware ou pesos de roda);
(Ii) bolhas ou descamação devido à perda de adesão do tratamento superficial; e
(Iii) retirar o tratamento de superfície por danos físicos (cortes, arranhões, ranhuras).
A garantia de tratamento de superfície Dura-Bright® acima mencionada é para o período de tempo aplicável estabelecido abaixo:
(A) Exceto como indicado em (b) desta seção, o tratamento de superfície Dura-Bright® nas rodas é garantido por 60 meses a partir da data de fabricação conforme mostrado na Roda.
Se o tratamento de superfície da flange Dura-Flange® ou o tratamento de superfície Dura-Bright® falharem em uso ou serviço normal (veja a seção de qualificações abaixo) para cumprir as garantias acima mencionadas em uma Roda, a Arconic concorda, sem carga, para substituir a Roda.
Qualificações: a Arconic não garante e não irá reparar ou substituir ou fazer ajustes, em relação a qualquer Roda ou tratamento da flange da borda ou da superfície sobre a Roda que tenha sido submetida a abuso ou abuso, incluindo qualquer uma das seguintes situações:
(A) Usando um pneu que é sobre dimensionado de acordo com os padrões recomendados pela Tire and Rim Association, Inc. ou outras agências reconhecidas de pneus e rimas, como ETRTO (Europa) e ALAPA (Brasil);
(B) Carregando a roda além da carga de roda máxima aplicável conforme especificado pela Arconic;
(C) Inflando pneus além do máximo aplicável e/ou permitido conforme especificado pela Arconic;
(D) Alterar a condição original da Roda por alteração ou sujeitá-la a qualquer processamento, como soldagem ou alisamento;
(E) Acidentes, condições de funcionamento anormais ou severas, incluindo, sem limitação, incêndios de pneus, incêndios de freio, arranques de travagem severos ou convulsões ou corrida com pneu furado;
(F) Falha em seguir a manutenção, instruções ou avisos estabelecidos no Manual de Serviço das rodas Alcoa ("Manual de serviço"), Boletins técnicos ou outra literatura para rodas Alcoa. A manutenção recomendada inclui, sem limitação, o uso de torque adequado, limpeza periódica, polimento, substituição de válvulas, inspeção periódica de danos e porcas de alças soltas e inspeções e procedimentos de desgaste da superfície da roda;
(G) Cortes, arranhões e outros defeitos superficiais resultantes da negligência, sal da estrada, condições severas, manutenção inadequada, limpeza, restos de estrada, travagem, acidente ou operação;
(H) desgaste da superfície da retaguarda (a menos que a flange da superfície tenha sido tratada com Dura-Flange®);
(I) Usando um espaçador ou adaptador de qualquer tipo;
(J) danificar a superfície durante a montagem e instalação do pneu devido ao uso de ferramentas inadequadas ou ao balanceamento com pesos das rodas; ou
(K) Danos devido à limpeza com abrasivos, escovas abrasivas, lãs de aço, esfregões ou produtos químicos fortes (ácidos ou alcalinos)
NÃO HÁ GARANTIA DE QUE A RODA SEJA NEGOCIÁVEL OU ADAPTÁVEL PARA QUALQUER FIM ESPECÍFICO, NEM HÁ QUALQUER OUTRA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, EXCEPTO ATÉ O QUE É EXPRESSAMENTE DEFINIDO AQUI. A ARCONIC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU ESPECIAIS POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE GARANTIA. A RESPONSABILIDADE DA ARCONIC E O RECURSO EXCLUSIVO DO COMPRADOR ESTÁ LIMITADO À REPARAÇÃO OU À SUBSTITUIÇÃO DA RODA COMO ESTADO NESTA GARANTIA LIMITADA.
Esta garantia limitada deve ser usada em conjunto com o Manual de Serviço e o Guia de Limpeza de Rodas Dura-Bright®. O Manual de Serviço contém importantes informações de segurança e avisos. A falta de leitura e compreensão dessas informações pode resultar em ferimentos graves ou morte. Se você não tiver cópias do Manual de Serviço, você pode obter cópias gratuitamente no www.arconic.com/alcoawheels/south-america/pt/home.asp  ou contatando a Roda Arconic e os Produtos de Transporte no (800) 242-9898 Ou o endereço abaixo:

Arconic Wheel and Transportation Products
1616 Harvard Avenue
Cleveland, OH 44105

10. Limitação de responsabilidade.
(A) A responsabilidade do Vendedor e o remédio exclusivo do Comprador para qualquer proposta de produtos não conformes ou defeituosos ou violação da garantia está expressamente limitada à escolha do Vendedor de: (i) reparação de bens não conformes ou defeituosos; (Ii) a substituição de bens não conformes ou defeituosos por mercadorias em conformidade no ponto FOB de embarque; Ou (iii) o reembolso da parcela do preço de compra representada por bens não conformes ou defeituosos. Tal reparo, substituição ou reembolso será feito somente após o retorno dos produtos não conformes ou defeituosos, que podem ser devolvidos ao custo da Vendedor somente após a inspeção pelo Vendedor e o recebimento pelo comprador de instruções de envio definitivas do Vendedor.
(B) Em nenhum caso, o Vendedor será responsável por quaisquer danos incidentais, consequentes, indiretos, especiais, contingentes ou punitivos decorrentes ou relacionados com: (i) qualquer violação de contrato ou garantia, delito (incluindo negligência e responsabilidade objetiva), Ou outras teorias do direito
Em relação aos bens vendidos ou aos serviços prestados pelo Vendedor, ou às empresas, atos ou omissões a eles relacionados; (Ii) a proposta de produtos defeituosos ou não conformes; (Iii) violação de qualquer outra disposição destes Termos e Condições de Venda ou qualquer acordo aplicável entre as partes; Ou (iv) qualquer reclamação de qualquer tipo decorrente ou relacionada a qualquer pedido ou desempenho do Vendedor em conexão com o mesmo. Em qualquer caso, a responsabilidade do Vendedor decorrente destes Termos e Condições de Venda e qualquer acordo aplicável entre as partes é limitado ao preço de compra dos bens em que essa responsabilidade se baseia. O Comprador assume toda a responsabilidade por qualquer perda, dano ou prejuízo para pessoas ou bens decorrentes, relacionados ou resultantes do uso de bens do Vendedor, sozinhos ou em combinação com outros produtos.

11. Inspeções, aceitação ou rejeição. O comprador fará uma inspeção adequada das mercadorias imediatamente após o recebimento e dará aviso prévio ao Vendedor de qualquer não conformidade ou defeito; A falha do comprador em qualquer dos aspectos constituirá uma renúncia a tal não conformidade ou defeito.

12. Indenização. O comprador liberará, isentará, indenizará e defenderá o Vendedor, seus atuais e futuros funcionários, diretores, funcionários, funcionários, agentes, subsidiárias, afiliadas, sucessores e cessionários, de e contra qualquer responsabilidade (incluindo, sem limitação, responsabilidade por negligência ou responsabilidade objetiva) Exigências, processos, penalidades, multas, confisco, reclamações, perdas, danos, ações e custas, independentemente da base de responsabilidade ou princípio legal envolvido, que qualquer ou todos eles possam sofrer, incorrer, ser responsável ou pagar como um resultado ou causado por, decorrente ou relacionado a qualquer ato ou omissão do Comprador ou seus sucessores, cessionários, agentes, clientes, representantes ou funcionários. No que diz respeito a reclamações contra o Vendedor pelos funcionários do Comprador, o Comprador concorda e, neste caso, renuncia expressamente à sua imunidade, como empregador que cumpre com a lei de compensação dos trabalhadores, por qualquer ato de negligência, seja passivo ou ativo, mas apenas na medida em que essa imunidade reduziria ou afetaria a recuperação ou cumprimento dessa obrigação de indenização. Esta renúncia deve aplicar-se a qualquer imunidade conferida a um empregador por qualquer constituição do estado ou leis de compensação do trabalhador em relação à responsabilidade por reivindicações reivindicadas contra um terceiro por um empregado do Comprador. Em particular, mas sem alterar ou limitar de modo algum a aplicação geral de tal renúncia, conforme estabelecido na frase anterior, o Comprador renuncia expressamente à aplicação da Seção 303 (b) da Lei de Compensação dos Trabalhadores da Pensilvânia e da Seção 35, Artigo II da Ohio Constitution e Ohio Revised Code Section 4123.74, conforme alterado de tempos em tempos. As obrigações nesta Seção são adicionais ao dever do Comprador de fornecer seguro e não devem ser alteradas por qualquer limitação sobre o valor ou o tipo de danos, compensações ou benefícios pagáveis pelo Comprador, aplicando-se ao caso a legislação brasileira, especificadamente, o Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990

13. Seguro. O comprador deve sempre possuir cobertura de seguro suficiente e adequada para cobrir eventuais reclamações a expensas próprias, incluindo seguro de responsabilidade civil comercial com cobertura limitada a R$ 20.000.000,00 por ocorrência de morte, ferimentos corporais e danos materiais. A Vendedora se reserva o direito de obter um aumento razoável, consistente com os padrões da indústria, no limite de seguro acima indicado a qualquer momento. Essa política deve ser redigida por uma seguradora com um A.M. Melhor classificação de A, Classe VIII ou superior, autorizada a emitir políticas nos Estados Unidos. A pedido do Vendedor, o Comprador deve fornecer ao Vendedor um certificado de seguro que comprovar essa cobertura atualmente em vigor e fornecerá certificados atualizados, em tempo hábil, à medida que as políticas forem renovadas posteriormente. A falta de fornecimento desse certificado de seguro anulará o pedido, a critério exclusivo do Vendedor.

14. Terminação; Alterações. O Comprador não pode encerrar um pedido sem o prévio consentimento por escrito do Vendedor. Se o Vendedor concordar com tal rescisão, os encargos de rescisão razoáveis calculados pela Vendedora serão avaliados em conexão com tal rescisão. Qualquer alteração solicitada pelo Comprador a um pedido estará sujeita ao consentimento do Vendedor e sujeita a um ajuste de preço equitativo conforme determinado pelo Vendedor.

15. Patentes; Infracções. O Comprador concorda em indenizar o Vendedor contra todos os danos e custos resultantes da violação de qualquer direito de propriedade intelectual dos Estados Unidos ou estrangeiro (incluindo, entre outros, qualquer direito em uma patente, modelo de utilidade, direitos autorais, design industrial ou trabalho de máscara de semicondutor, Ou com base em apropriação indevida ou uso indevido de informações ou documentos) por mercadorias, na medida em que a infração decorre de projetos, especificações ou instruções fornecidas ou exigidas expressamente ou implicitamente pelo Comprador. A venda de bens abrangidos por um pedido não concederá ao Comprador quaisquer direitos ou licenças de qualquer tipo sob qualquer patente de propriedade ou controlada pelo Vendedor ou seus fornecedores ou sob o qual o Vendedor ou seus fornecedores estão licenciados, mas o mencionado não limitará de forma alguma O direito do Comprador de usar e vender esses bens no caso de tais mercadorias serem vendidas no presente documento serem cobertas por qualquer patente.

16. Confidencialidade. Salvo acordo em contrário em um escrito assinado pelo Vendedor, o Vendedor não ficará vinculado por nenhuma obrigação de confidencialidade ou não divulgação. Nenhum direito, título ou interesse em e para qualquer desenvolvimento, invenção ou trabalho de autoria, concebido ou desenvolvido pelo Vendedor no decorrer do desempenho abaixo, é transmitido ao Comprador. O Vendedor não concede ao Comprador, e nada contido aqui obrigará ou será interpretado para obrigar o Vendedor a conceder ao Comprador, qualquer licença sob quaisquer patentes ou outra propriedade intelectual de propriedade do Vendedor. Além disso, durante o relacionamento comercial das partes e por um período de dois anos após o último envio de mercadorias do Vendedor ao Comprador, o Comprador concorda em manter e proteger a confidencialidade de todas e quaisquer informações fornecidas pelo Vendedor ao Comprador, seja oralmente ou por escrito, que se relaciona com os negócios da Vendedora.

17. Equipamentos.
(A) Qualquer equipamento (incluindo gabaritos, matrizes e ferramentas) que o Vendedor constrói ou adquira para uso na produção de mercadorias para o Comprador será e permanecerá propriedade do Vendedor e na posse e controle do Vendedor, e quaisquer encargos da Vendedora serão, portanto, Uso desse equipamento apenas. Quando, por três (3) anos consecutivos, nenhuma ordem aceitável para o Vendedor for recebida do Comprador por mercadorias que exijam o uso de tal equipamento, o Vendedor poderá fazer o uso ou a disposição do Vendedor desejado sem responsabilidade ou obrigação do Comprador. (B) Qualquer material ou equipamento de propriedade ou fornecido pelo Comprador ao Vendedor será cuidadosamente manuseado e armazenado pela Vendedora quando estiver na posse do Vendedor, mas o Vendedor não será responsável por danos ou prejuízos. Quando, por três (3) anos consecutivos, nenhuma encomenda aceitável para o Vendedor for recebida do Comprador por mercadorias que exigem o uso de tais equipamentos, o Vendedor pode, por aviso escrito ao Comprador no último endereço conhecido do Comprador, solicitar ao Comprador que faça sua disposição a expensas do Comprador. Se o Comprador não o fizer, o Vendedor poderá fazer tal uso ou disposição sem responsabilidade ou obrigação para o Comprador.

18. Parte do comprador, especificação ou número do desenho. Qualquer número que apareça na face aqui é apenas para identificação e não exige que os produtos sejam produzidos de acordo com isso, a menos que o Vendedor concordar por escrito de outra forma. Se o Vendedor concordar de outra forma, os bens identificados com esse número serão produzidos de acordo com suas especificações, conforme modificado com a aprovação do Comprador.

19. Licenciamento de exportação. Para embarques fora do Brasil, o Vendedor será responsável pela obtenção das licenças de exportação apropriadas necessárias para permitir o envio do item encomendado e o Comprador cooperará com o Vendedor na obtenção de tais licenças de exportação a pedido do Vendedor. O Vendedor não terá responsabilidade para o Comprador no caso de uma licença de exportação não ser aprovada ou posteriormente retirada. O Vendedor pode, a seu exclusivo critério, concordar em participar de uma "transação roteada", caso em que o Comprador deve fornecer todos os documentos e tomar todas as ações solicitadas pelo Vendedor para cumprir os requisitos de exportação do Brasil.

20. Renúncia. Nenhuma disposição deste documento e nenhuma violação de qualquer disposição será considerada renunciada por qualquer renúncia anterior a tal disposição ou de qualquer violação dela.

21. Atribuição. Nenhum pedido pode ser atribuído pelo Comprador ou transferido através de uma mudança de controle pelo Comprador (inclusive por meio de compra de estoque, venda, fusão ou outra forma de transação corporativa), sem o prévio consentimento por escrito do Vendedor.

22. Alteração. Estes Termos e Condições de Venda e qualquer acordo aplicável entre as partes podem ser modificados apenas por um escrito assinado pelo Vendedor.

23. Divisibilidade. A invalidez, no todo ou em parte, de qualquer disposição não afetará o restante dessa provisão ou qualquer outra provisão.

24. Integração. Estes Termos e Condições de Venda, incluindo os anexos do Vendedor e integrados neste documento, constituem o entendimento integral entre as partes e substituem quaisquer entendimentos orais ou escritos anteriores sobre o assunto aqui tratado.

25. Cumprimento anticorrupção
(A) Geral.
(I) O Comprador reconhece que teve a oportunidade de revisar a Política Anti-Corrupção escrita do Vendedor, que está disponível no seguinte endereço da Web: http://www.arconic.com/global/en/investors/anti-corruption-policy.asp

O Comprador representa e certifica que entende inteiramente a Política, concorda em não tomar nenhuma ação em relação à compra, uso ou disposição dos Bens, ou este Contrato em geral, que pode ser uma violação da Política.

(Ii) A intenção do Vendedor e do Comprador é que nenhum pagamento ou transferência de valor deve ser feito em relação a este Contrato ou ao uso ou disposição dos Bens do Comprador com o propósito ou efeito de suborno público ou comercial ou aceitação de ou aquiescência em extorsão, propinas ou outros meios ilegais ou impróprios de obtenção de negócios ou qualquer outro benefício.
(Iii) O comprador representa que, e cada um de seus proprietários, diretores, funcionários, funcionários e qualquer outra pessoa que trabalha em seu nome não tenha e não deve, em conexão com as transações contempladas neste Contrato ou em conexão com outras transações comerciais Envolvendo o Vendedor, faça qualquer pagamento ou facilite ou transfira ou faça transferir qualquer valor, direta ou indiretamente para: (1) qualquer funcionário ou funcionário do governo (incluindo qualquer funcionário de uma corporação governamental ou organização internacional pública); (2) qualquer político Partido, funcionário ou trabalhador de um partido político ou candidato a cargo público; (3) qualquer outra pessoa ou entidade se tal pagamento ou transferência violar qualquer lei anticorrupção aplicável; Ou (4) um intermediário para pagamento a qualquer das anteriores.
(Iv) Em caso de violação de qualquer das declarações, garantias ou convênios efetuados pelo Comprador na Seção de Conformidade Anti-Corrupção destes Termos e Condições (incluindo a subsecção geral e os Termos Específicos para Distribuidores e Resellers of Goods), A Companhia pode, a seu exclusivo critério e além de quaisquer outros remédios que possa ter de acordo com a lei ou este Contrato, cancelar ou rescindir este Contrato sem aviso prévio e quaisquer pedidos de pagamento pelo Comprador em relação a transações sob este Contrato, incluindo reivindicações de serviços anteriormente Executado, será automaticamente encerrado e cancelado, e quaisquer pagamentos anteriormente pagos pela Empresa serão devolvidos à Companhia pelo Comprador. O Comprador deve indenizar e manter a Companhia inofensiva contra todas e quaisquer reivindicações, perdas ou danos decorrentes ou relacionados a tal violação e / ou rescisão deste Contrato.
(B) Termos específicos para distribuidores e revendedores de mercadorias.
Se o Comprador estiver atuando como distribuidor ou revendedor de Mercadorias do Vendedor, com ou sem conhecimento ou acordo da Vendedora, o Comprador declara, garante e convênios ao Vendedor:
(I) O comprador e os seus proprietários, diretores, funcionários, funcionários e agentes não pagaram ou não pagam, oferecem, prometem pagar ou autorizar o pagamento direta ou indiretamente de qualquer dinheiro ou qualquer valor para qualquer funcionário do governo, representante ou funcionário ou A qualquer partido político, titular de cargos públicos ou candidato a cargo público em conexão com este Contrato. O Comprador reconhece que, para os fins desta cláusula, um "funcionário do governo" pode incluir um funcionário ou funcionário de uma entidade comercial em que um órgão governamental tenha participação ou exerça controle sobre essa entidade, bem como funcionários, representantes e funcionários de Organizações internacionais públicas;
(Ii) Nenhum dos proprietários, diretores, diretores, sócios, funcionários, agentes ou familiares próximos do comprador, isto é, cônjuges, filhos, pais e irmãos do Comprador, é atualmente (ou esteve no último ano) um funcionário do governo, representante ou Funcionário de qualquer partido político, titular de cargo público ou candidato a cargo público. O comprador concorda que informará o Vendedor prontamente por escrito, se qualquer pessoa assumir tal posição enquanto, ao mesmo tempo, permanece um dos proprietários, diretores, diretores, sócios, funcionários ou agentes do Comprador;
(Iii) Todas as informações enviadas pelo Comprador ao Vendedor são completas, verdadeiras e precisas. O comprador não prepara, aprova ou executa qualquer contrato ou outro documento ou faz qualquer registro que o Comprador conheça ou tenha motivos para saber que é falso, impreciso ou incompleto;
(Iv) O comprador é organizado para fins comerciais legítimos e não para qualquer propósito ilícito, e tem apenas fontes legais de financiamento;
(V) O comprador não tem nenhuma relação existente ou potencial que crie um conflito de interesses que restrinja ou esteja em conflito com a capacidade de distribuir ou revender os Bens;
(Vi) O Comprador está totalmente qualificado para distribuir ou revender Mercadorias adquiridas de acordo com as leis, regulamentos, regras, decretos e outras diretrizes aplicáveis a ele. O Comprador obteve licenças ou completou os registros necessários para realizar tais atividades; e,
(Vii) Nem o Comprador nem nenhum dos seus proprietários, diretores, diretores, sócios, funcionários ou agentes foi condenado ou declarou culpado de uma infração envolvendo fraude, corrupção ou torpeza moral, nem nenhuma dessas pessoas foi listada por qualquer agência governamental como excluídos, suspensos, propostos para suspensão ou desrespeito ou inadmissíveis para os programas de compras governamentais.
(Viii) O comprador dará aviso prévio por escrito ao Vendedor no caso de que, em qualquer momento, continue a atuar como distribuidor ou revendedor de Bens, o Comprador viola qualquer uma das garantias, representações ou convênios aqui contidos. O Comprador também concorda em avisar por escrito ao Vendedor sobre qualquer possível violação de qualquer das garantias, representações ou convênios aqui contidos, que obtenha conhecimento ou tenha conhecimento ou tenha motivos razoáveis para acreditar que tenha ocorrido. Os avisos devem ser direcionados para:
Vice-Presidente e Chefe de Ética e Compliance Officer
Arconic.Inc.
390 Park Avenue
Nova Iorque, NY 10022
Telefone: (212) 836-2739
Fac-símile: (212) 836-2807
(Ix) O comprador cooperará de forma plena e de boa fé com a Vendedora e seus representantes no caso de qualquer violação real ou potencial pelo Comprador, ou qualquer um dos seus proprietários, diretores, funcionários, funcionários ou agentes, do Foreign Corrupt Practices Act ou qualquer Outra lei aplicável contra a corrupção, ou quaisquer garantias, representações ou convênios aqui contidos, incluindo o acesso de entrevistas a seus proprietários, diretores, funcionários, funcionários e agentes.
(X) O comprador certificará por escrito, a pedido do Vendedor, sua conformidade com todas as leis aplicáveis. Além disso, certificará (na forma de um Certificado a ser fornecido pelo Vendedor), que não tem (e não conhece nenhuma outra pessoa, incluindo, mas não limitado a, cada diretor, funcionário, empregado, representante, consultor ou agente Do Vendedor, feito, oferecido para fazer, ou concordou em fazer qualquer empréstimo, presente, doação ou outro pagamento, direta ou indiretamente, em dinheiro ou em espécie, para ou em benefício de qualquer funcionário do governo, partido político, funcionário do partido , Candidato a cargo político ou facção de qualquer subdivisão do governo, ou qualquer eleito, nomeado ou designado de outra forma como empregado ou seu funcionário para proteger ou reter negócios, influenciar qualquer decisão ou obter qualquer benefício para a Vendedora. O comprador também completará treinamento anual sobre princípios anticorrupção enviados pelo Vendedor enquanto o Comprador continuar a comprar os Produtos do Vendedor para distribuição e / ou revenda.
(Xi) durante o termo deste Contrato, e por um período de cinco (5) anos após a expiração ou rescisão, o Comprador manterá registros que documentam com precisão e total todos os serviços prestados; Todos os pagamentos recebidos ou feitos (em espécie ou em dinheiro); E todas as despesas incorridas pelo Comprador em nome do Vendedor ou de outra forma em conexão com a execução deste Contrato.
(Xii) Para verificar a conformidade com os termos deste Contrato, o Comprador concorda que a Vendedora terá o direito, mediante suspeita razoável de violação do Contrato, para inspecionar e auditar os livros e registros da Compradora na medida em que tais livros e registros Referem-se ao desempenho deste Contrato e a quaisquer pagamentos recebidos ou gastos incorridos nos termos do presente Contrato. O Comprador concorda em fornecer imediatamente ao Vendedor quaisquer informações adicionais que possa razoavelmente solicitar para verificar o cumprimento deste Contrato.
O COMPRADOR CONCORDA QUE INDENIZARÁ O VENDEDOR POR TODOS OS DANOS SOFRIDOS PELO VENDEDOR COMO RESULTADO DE QUALQUER VIOLAÇÃO DO COMPRADOR DAS DEMORRAGENS, GARANTIAS E CONVENIENTES.
(C) Se o Comprador atuar como distribuidor ou revendedor de Mercadorias do Vendedor, com ou sem conhecimento ou acordo da Vendedora, o Comprador reconhece e concorda que, não obstante qualquer outro acordo escrito com a Companhia:
(I) Qualquer e todo o pagamento ao Comprador relacionado ou decorrente deste Contrato deve ser feito a pedido do Comprador no país em que o Comprador trabalha ou reside.
(Ii) Todos os pagamentos ao Comprador devem ser feitos por transferência bancária ou por uma verificação do Vendedor entregue ao Comprador nos locais onde ele opera ou reside.
(Iii) A Companhia tem o direito de suspender ou reter o pagamento enquanto se aguarda uma investigação sobre qualquer suspeita de violação da proibição de suborno nos presentes Termos e Condições, qualquer lei anticorrupção aplicável e / ou Lei de Práticas de Corrupção no Exterior.
(Iv) Salvo acordo expresso por escrito, o Comprador não será reembolsado por quaisquer despesas incorridas em sua capacidade como distribuidor ou revendedor de Bens. O Comprador reconhece e concorda que, apesar de qualquer outro acordo escrito com a Vendedora, na medida em que qualquer pagamento seja acordado, o Comprador será reembolsado por todos os desembolsos e despesas de viagem e alojamento razoavelmente incorridos por ele no cumprimento das suas obrigações nos termos deste Contrato, mas apenas na medida em que são documentados e apoiados por recibos para satisfação do Vendedor.
(V) Em nenhuma circunstância, o Vendedor deverá emitir qualquer pagamento ao abrigo deste Contrato diretamente para qualquer proprietário, diretor, funcionário, empregado, representante, agente ou consultor do Comprador.
(Vi) Nenhum pedido de pagamento em dinheiro ou equivalentes de caixa será aceito pelo Vendedor.

26. Cumprimento das leis. Os bens, serviços e informações fornecidos sob qualquer pedido estão sujeitos e serão regidos e interpretados, exclusivamente, de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

27. Lei aplicável. Todos os pedidos, estes Termos e Condições de Venda e qualquer acordo aplicável entre as partes serão regidos e interpretados, exclusivamente, de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.